Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – OCTOZ

Última atualização: 01/12/2025

Bem-vindo aos serviços da Octoz (“Octoz”, “nós” ou “nosso”).
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso do site https://octoz.com.br e de todos os serviços, produtos, soluções, aplicações, integrações, chatbots, agentes automatizados, conteúdos e funcionalidades disponibilizados pela Octoz (em conjunto, “Serviços”).

Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Se você não concordar, não deve utilizar nossos Serviços.

1. QUEM SOMOS

A responsável pelos Serviços é:

Octoz
Site: https://octoz.com.br
E-mail de contato: adm@octoz.com.br

Para questões relacionadas especificamente à privacidade e proteção de dados pessoais, consulte também nossa Política de Privacidade, disponível em https://octoz.com.br (ou outro endereço que a Octoz venha a informar).

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site https://octoz.com.br, preencher formulários, interagir com nossos chatbots/agentes, contratar nossos serviços ou manter qualquer tipo de relacionamento com a Octoz por meio dos nossos canais, você:

  1. Concorda em cumprir estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis;

  2. Declara ter capacidade legal para contratar;

  3. Quando estiver atuando em nome de pessoa jurídica, declara ter poderes suficientes para representá-la.

Caso utilize os Serviços em nome de uma empresa, organização ou entidade, você afirma estar autorizado a aceitar estes Termos em nome dessa entidade e que ela concorda em se vincular a estes Termos.

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A Octoz atua, de forma geral, como agência e provedora de soluções digitais, incluindo, mas não se limitando a:

  • Criação, configuração e gestão de campanhas de marketing digital;

  • Criação e manutenção de chatbots, agentes automatizados e integrações em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp e outros canais;

  • Serviços de consultoria, planejamento e execução em comunicação e marketing;

  • Desenvolvimento, implantação e suporte de soluções tecnológicas relacionadas a atendimento, automação e análise de resultados.

A descrição específica de cada serviço, incluindo funcionalidades, prazos, escopo, valores e condições comerciais, poderá constar em:

  • Propostas comerciais;

  • Contratos específicos;

  • Materiais informativos;

  • Páginas específicas no site ou em landing pages.

Em caso de divergência entre estes Termos e um contrato comercial específico firmado entre a Octoz e um cliente, o contrato prevalecerá, naquilo que não contrariar a legislação aplicável.

4. USO DO SITE E DOS SERVIÇOS

Ao utilizar o site https://octoz.com.br e demais Serviços, você se compromete a:

  1. Não utilizar os Serviços para fins ilícitos ou proibidos por estes Termos ou pela legislação aplicável;

  2. Não praticar atos que possam prejudicar a Octoz, outros usuários ou terceiros, incluindo disseminação de vírus, ataques de negação de serviço, tentativas de invasão, engenharia social ou qualquer uso abusivo;

  3. Não utilizar indevidamente as marcas, nomes, logotipos, conteúdos, códigos ou qualquer propriedade intelectual da Octoz;

  4. Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado em formulários, cadastros ou interações necessárias ao uso dos Serviços;

  5. Respeitar as regras e políticas das plataformas de terceiros integradas aos Serviços (como Facebook, Instagram, WhatsApp e outras).

A Octoz se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, a legislação ou as políticas das plataformas integradas.

5. INTEGRAÇÕES COM PLATAFORMAS DE TERCEIROS (META E OUTRAS)

Muitos dos nossos Serviços podem depender de integrações com plataformas de terceiros, como:

  • Facebook;

  • Instagram;

  • WhatsApp;

  • Outras plataformas de mídia social, comunicação ou anúncios.

Nesses casos:

  1. Você reconhece que o uso dessas plataformas é regido também pelos termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos terceiros;

  2. A Octoz não controla, não administra e não se responsabiliza pela política de funcionamento, disponibilidade, falhas ou decisões tomadas por essas plataformas;

  3. Caso a Meta (ou outro terceiro) altere APIs, restrinja acessos, suspenda contas ou modifique suas políticas, isso poderá impactar nossos Serviços, sem que isso gere responsabilidade da Octoz por tais decisões.

Você é responsável por manter suas contas nessas plataformas em situação regular, obedecendo às regras delas. A Octoz poderá necessitar de permissões de acesso (por exemplo, permissões de página, tokens de API) para prestar os Serviços, e você concorda em fornecê-las quando necessário.

6. CADASTRO, CONTAS E CREDENCIAIS

Em determinadas situações, para utilização de alguns Serviços, poderá ser necessário:

  • Criar uma conta ou cadastro;

  • Fornecer dados de acesso a plataformas de terceiros (por exemplo, conectar sua conta de anúncios ou página social via mecanismos oficiais).

Você se compromete a:

  1. Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros não autorizados;

  2. Manter a confidencialidade de logins, senhas e tokens;

  3. Notificar a Octoz imediatamente, pelo e-mail adm@octoz.com.br, em caso de suspeita de uso indevido, acesso não autorizado ou comprometimento de segurança.

A Octoz não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido de credenciais por terceiros, quando isso resultar de falha de segurança por parte do próprio usuário ou cliente.

7. CONTEÚDOS DO USUÁRIO E RESPONSABILIDADE

Alguns Serviços da Octoz podem envolver o tratamento de conteúdos enviados por você ou por seus clientes/usuários finais, como:

  • Mensagens de texto;

  • Imagens, áudios, vídeos e arquivos;

  • Dados de contato e informações pessoais;

  • Scripts, fluxos de atendimento e campanhas de marketing.

Você é inteiramente responsável:

  1. Pela veracidade, legalidade e adequação dos conteúdos enviados;

  2. Pelas consequências jurídicas e pelos efeitos de campanhas, comunicações e fluxos de atendimento que você criar, aprovar ou utilizar com o suporte dos nossos Serviços;

  3. Por informar e obter, quando necessário, consentimentos e autorizações de seus próprios clientes/usuários, em conformidade com a legislação (incluindo a LGPD).

A Octoz não se responsabiliza por conteúdos ilícitos, enganosos, discriminatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, publicados, enviados ou utilizados por você por meio dos Serviços.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo quando expressamente indicado em contrário:

  1. Todo o conteúdo do site https://octoz.com.br (incluindo, sem limitação, textos, layouts, imagens, logotipos, ícones, gráficos, áudios, vídeos, códigos e scripts) é de propriedade da Octoz ou licenciado a ela, sendo protegido por leis de direitos autorais, marcas, patentes e demais normas de propriedade intelectual.

  2. O uso dos Serviços não concede a você nenhum direito de propriedade intelectual sobre o software, os sistemas, os layout, os códigos-fonte ou qualquer ativo imaterial da Octoz.

  3. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, descompilação ou qualquer uso indevido dos conteúdos e tecnologias da Octoz, salvo mediante autorização expressa e por escrito.

Você mantém os direitos sobre os conteúdos de sua autoria, mas concede à Octoz, quando necessário à prestação dos Serviços, uma licença de uso não exclusiva, mundial, gratuita e pelo prazo do contrato, para:

  • Hospedar, tratar, reproduzir, adaptar, alterar e exibir tais conteúdos exclusivamente para execução dos Serviços contratados.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais pela Octoz é regulado pela nossa Política de Privacidade, disponível em https://octoz.com.br, que integra estes Termos por referência.

Ao aceitar estes Termos, você também declara ter lido e compreendido a Política de Privacidade e concorda com o tratamento de dados pessoais ali descrito.

Se tiver dúvidas, solicitações ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelo e-mail:
adm@octoz.com.br

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Octoz não será responsável por:

  1. Danos indiretos, acidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de oportunidades de negócio, perda de dados, interrupção de atividade ou outras perdas intangíveis decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos Serviços;

  2. Atos, omissões, falhas, indisponibilidades ou alterações de funcionamento de plataformas de terceiros, como Facebook, Instagram, WhatsApp, provedores de hospedagem, serviços de e-mail ou ferramentas de terceiros integradas;

  3. Problemas decorrentes de força maior ou caso fortuito, tais como falhas de energia, ataques cibernéticos sofisticados, desastres naturais, instabilidades de redes de telecomunicações, decisões governamentais ou regulatórias;

  4. Uso incorreto, inadequado ou em desacordo com a lei dos Serviços por parte do usuário ou cliente.

A responsabilidade total da Octoz, em qualquer caso, se existente e comprovada, ficará limitada, quando aplicável, ao valor efetivamente pago pelo cliente à Octoz em relação ao Serviço diretamente envolvido, dentro de um período determinado (por exemplo, últimos 12 meses), conforme previsto em contrato específico.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas nos termos da legislação aplicável.

11. SUSPENSÃO, MODIFICAÇÃO E ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS

A Octoz se reserva o direito de:

  1. Modificar, suspender ou encerrar quaisquer Serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável, quando possível;

  2. Promover atualizações e melhorias que possam alterar a forma de funcionamento dos Serviços;

  3. Encerrar ou suspender imediatamente o acesso de usuários que violem estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros.

Em casos de encerramento definitivo de um Serviço contratado, a Octoz poderá:

  • Oferecer alternativas de migração, quando existente;

  • Fornecer, dentro do possível, exportação de dados ou informações relevantes, conforme acordado contratualmente;

  • Realizar eventual reembolso proporcional, se e quando previsto em contrato e nas condições ali estabelecidas.

12. COMUNICAÇÕES OFICIAIS

Quaisquer comunicações oficiais da Octoz poderão ser feitas por:

  • E-mail, para o endereço fornecido por você ao contratar ou contatar a Octoz;

  • Avisos publicados no site https://octoz.com.br;

  • Outros canais de comunicação indicados pela Octoz.

Para entrar em contato conosco, você poderá utilizar o e-mail:
adm@octoz.com.br

13. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente as normas de Direito Civil, Direito do Consumidor (quando aplicável) e legislação de proteção de dados pessoais.

Fica eleito o foro da comarca que venha a constar em contrato específico entre a Octoz e o cliente. Na ausência de contrato, e salvo disposição legal em contrário, poderá ser eleito o foro da sede da Octoz, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. A eventual tolerância da Octoz em relação ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos por parte do usuário não constituirá renúncia de direito nem implicará novação, podendo ela exigir o cumprimento da obrigação a qualquer tempo.

  2. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

  3. Estes Termos podem ser alterados pela Octoz a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em https://octoz.com.br, com indicação da data de última atualização. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos Termos.

Ao utilizar o site https://octoz.com.br ou quaisquer Serviços da Octoz, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.